Processo 81631/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2002 16:37
Autuado em 21/03/2002 16:37
Oficio de encaminhamento 066/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 620/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2006 Acórdão   620/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2006 Acórdão   620/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2005 Resolução   2848/ 2005 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/11/2004 Resolução   7547/ 2004 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/06/2003 08:52 187701/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2012 11:18 do Protocolo 308200/12
24/03/2010 17:08 do Protocolo nº 142033/10, referente à esclarecimento quanto ao Parcelamento de Dívida Ativa junto à SEFA.
28/10/2009 15:22 do Protocolo nº 446059/09, referente parcelamento.
19/01/2009 17:21 do Protocolo nº 7042/09, referente Ofício nº 016/09-GAB
10/07/2008 13:30 do Protocolo nº 371039/08, referente a comprovação de recolhimento.
06/06/2005 14:41 do Protocolo nº 222830/05
07/01/2005 17:57 do Protocolo nº 6990/05
29/11/2004 13:46 do Protocolo nº 444538/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  15/06/2005 Edital Diverso   185/ 2005  11/07/2005
DG  06/05/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1971/ 2005  11/07/2005
DG  06/05/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1972/ 2005  11/07/2005
DG  06/05/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1973/ 2005  11/07/2005
DG  03/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4517/ 2004  11/07/2005
DG  30/09/2004 Ofício de Diligência   2759/ 2004  11/07/2005
DG  08/07/2004 Ofício de Contraditório   3843/ 2004  11/07/2005
DG  07/07/2004 Ofício de Contraditório   3769/ 2004  11/07/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1156/2012
12/05/2006 48 Acórdão nº 620/2006
30/05/2005 6985 Resolução nº 2848/2005
10/12/2004 6871 Resolução nº 7547/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2012 09:32 DP  
04/06/2012 16:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 549/2012 -
30/05/2012 17:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 173/2012 -
11/05/2012 09:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1156/2012 -
17/03/2011 12:21 DEX Instrução nº 236/2012 -
25/10/2010 15:38 SITIO  
28/10/2009 16:04 DEX  
28/10/2009 15:23 DAT  
30/01/2009 15:50 DEX  
30/01/2009 14:42 DAT  
28/10/2008 15:08 DEX Certidão de Débito nº 577/2008 -
23/10/2008 11:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 580/2008 -
14/10/2008 12:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3460/2008 -
22/07/2008 12:41 DG Despacho nº 2641/2008 -
22/07/2008 11:07 DEX  
18/07/2008 11:40 DG  
10/07/2008 13:47 GCAML  
20/06/2008 09:29 DEX  
30/05/2008 14:29 DP  
30/05/2008 12:28 DEX  
27/05/2008 10:39 DAT  
15/05/2006 14:06 DP Processo em remessa externa
12/05/2006 15:47 DP  
02/05/2006 17:53 S2C  
26/04/2006 11:01 DG  
21/03/2006 09:46 GCAML  
01/12/2005 10:45 DAT Instrução nº 1984/2006 - Ementa: Conta desaprovada. Intimação via edital. Recolhimento da multa. Incidente processual. Encaminhamento à apreciação do Conselheiro Relator.
08/06/2005 08:30 DG  
07/06/2005 11:19 DEX Informação nº 1233/2005 -
02/05/2005 10:04 DG  
29/04/2005 14:11 DEX Informação nº 1030/2005 -
20/04/2005 14:22 DG Resolução nº 2848/2005 -
19/04/2005 08:41 GCAML  
28/09/2004 17:08 DG Resolução nº 7547/2004 -
16/09/2004 15:27 SMPjTC Parecer nº 13836/2004 - desaprovação
18/06/2004 09:19 DG  
15/06/2004 08:38 SMPjTC  
21/03/2002 16:36 DAT Instrução nº 3061/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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